Centenas de
pessoas, inclusive advogados, estão se mobilizando, por meio do facebook, em
apoio ao ex-pedreiro Heberson Lima de Oliveira, conhecido mundialmente por ter
ficado preso por quase três anos, mesmo sendo inocente.
O
ex-presidiário, hoje com 31 anos, teve a juventude roubada por um erro da
Justiça do Amazonas e luta para receber do Estado uma indenização depois de
tudo o que passou. Preso em 2003 suspeito de estuprar uma menina de nove anos,
ele ficou atrás das grades até que teve a inocência provada. Isolado em uma
cela destinada aos homens que cometeram crimes sexuais, ele foi estuprado pelos
companheiros de cela e contraiu Aids, o que fez com que a liberdade chegasse de
forma tardia para ele.
Heberson
deixou a Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, em 2006. Ele nunca foi
julgado e nem condenado. Tudo só foi esclarecido durante uma visita ao presídio
feita pela defensora pública Ilmair Siqueira. Ela conversou com o rapaz e
acreditou na versão apresentada sobre os fatos. A garota foi abusada no bairro
Nova Floresta, zona leste da capital. O pai da vítima acusou Heberson porque
teria tido um desentendimento com ele.
A delegada
pediu a prisão baseada na indicação do pai, mas a investigação feita depois
apontou que outro homem cometeu o crime. As características do acusado eram
outras. Sendo assim, o primeiro erro do processo foi cometido pela Polícia
Civil, segundo a defensora. O segundo foi da Justiça por nunca ter julgado o
caso durante os três anos em que o rapaz passou no presídio, sendo que a lei
determina que a sentença seja dada em até 90 dias. Um relatório foi encaminhado
a OEA (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e à Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República pedindo atenção ao caso. A ação movida pela
defensora desde 2011 pede uma indenização de cerca de R$ 170 mil, valor nunca
pago porque o Estado considera alto para o caso.
Durante uma
viagem ao Amazonas, no último mês, o advogado Roberto Martins de Oliveira,
membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES esteve com
Heberson e constatou as condições precárias de vida do ex-pedreiro, sem, se
quer, dinheiro para passagem de ônibus para buscar o coquetel de medicamentos,
que faz parte do tratamento do HIV.
Para tentar
ajudar na recuperação de vida e de saúde de Heberson, conhecidos,
desconhecidos, advogados e pessoas da sociedade civil montaram um grupo nofacebook chamado “Pela Dignidade
de Heberson Oliveira” e, por meio desta ferramenta, divulgam as
informações sobre o caso e como os interessados podem contribuir.
“Quando fui à
casa da mãe de Heberson, onde ele está morando agora no Amazonas, vi um rapaz
abatido e sentido muitas dores, muito indisposto, porque há vários dias estava
sem os medicamentos de controle do HIV. A residência é muito humilde e por
conta da sua saúde enfraquecida e o preconceito por ser ex-presidiário, ele não
consegue emprego.
Ele disse
ainda: “Eu acho que a prova de ter sido preso injustamente é cabal, só que
infelizmente no nosso direito administrativo eu vejo muito o judiciário
estendendo para o lado do Estado, contra os indivíduos que sofrem com as ações
do Estado. Essa é uma realidade geral e o Heberson está sendo vítima disso.”
A Defensoria
Pública do Amazonas entrou com o Recurso de Apelação na Ação de Indenização em
favor dos filhos de Heberson, que foi interposto no dia 26 de março e recebido
pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública no dia 07 de abril de 2015. No momento
Heberson espera por este resultado.
Para a
defensora Ilmair Faria, que acompanha o caso desde o início, faltou
sensibilidade. “A sensibilidade teria que vir da pessoa humana e não do
julgador, considerando que a tortura e violência que Heberson sofreu foram
comentadas tanto a nível estadual, quanto nacional e, no entanto, o juiz
entende que teria que ser estabelecida uma data especificando o dia em que a
vítima foi infectada pelo vírus HIV, o que é impossível, tendo em vista que foi
violentado diversas vezes dentro do presídio.”
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