Celina Guimarães Viana
Brasileiras
celebram 83 anos de uma vitória: o voto feminino
24 de
fevereiro de 2015 por Heloísa Jahn
O dia 24 de
fevereiro de 1932 foi de grandes comemorações e marcou uma das maiores
conquistas das mulheres brasileiras: o direito ao voto. Foi nesta data que este
direito foi assegurado no Código Eleitoral Provisório Nº 21.076, por Getúlio
Vargas, após uma longa campanha nacional que iniciou antes mesmo da Proclamação
da República e foi aprovado parcialmente. Na época, somente as mulheres
casadas, viúvas e solteiras que tivessem renda própria podiam exercer o direito
básico para o pleno exercício da cidadania feminina no Brasil. O voto
irrestrito feminino foi concretizado em 1946. Com esse direito assegurado, as
mulheres puderam, além de votar, entrar no mundo político e se candidatar a
cargos eletivos. A primeira mulher beneficiada por este direito foi Celina
Guimarães Viana, que através do marido pode exercer seu direito como cidadã
brasileira em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Após
depositar seu voto na urna, Celina Guimarães Viana entrou para a história do
país e tornou-se a primeira mulher a votar
Para a
antropóloga, Maria Elisa Máximo, não há dúvidas que o voto feminino foi uma
grande conquista e talvez a primeira grande conquista no sentido da equidade
social. “Isso levou cidadania às mulheres, pra dizer o mínimo. E, nesse
sentido, foi uma via importante de empoderamento”, enfatiza. Ela conta que este
direito foi importante também para conquistas posteriores, porém se deve considerar
dois aspectos. Ao mesmo tempo que animou os movimentos sociais e trouxe outros
avanços, como a equiparação salarial e de jornada de trabalho que podem sim
terem sido influenciadas pela conquista do voto. “Mas, se por um lado a
sociedade se abriu para estes direitos da mulher, por outro lado ela parece ter
se fechado ainda mais para outros direitos. A meu ver, o controle masculino
sobre a mulher continua sendo exercido no domínio da sexualidade e dos direitos
reprodutivos e pra mim é nesta frente que ainda temos muito o que avançar”,
afirma.
Celina Guimarães Viana
No início
deste ano, a presidenta Dilma Rousseff sancionou cinco leis que instituíam
novas datas comemorativas, entre elas está o 24 de fevereiro como a comemoração
nacional da conquista do voto feminino. Em Santa Catarina, em 2013 foi
instituído o dia estadual da conquista do voto feminino, Lei n. 15.950, em um
projeto de autoria do, na época deputado estadual Carlos Chiodini.
Celina Guimarães Viana
De acordo com
Máximo, é importante que seja uma data oficial e que os veículos de comunicação
colaborem na construção permanente desta memória histórica. “Sobretudo para que
as pessoas se conscientizem do quanto demoramos para avançar em certos
aspectos. Porque estamos falando de apenas 83 anos. Diante de uma data como
esta, a nossa reação deveria ser ‘mas só isso?’.”, enfatiza. Ela completa
dizendo que, se pensarmos no histórico de dominação masculina, a conquista do
direito ao voto há apenas 83 anos é inquietante. “Serve para nos darmos conta
do quanto é importante se engajar na luta pela igualdade. Acho que a mídia e a
imprensa brasileira podem cumprir um importante papel na visibilidade destas
datas, das conquistas que elas representam e de todas os avanços que ainda
precisamos conquistar”, finaliza.
http://ocponline.com.br/noticias/brasileiras-celebram-83-anos-de-uma-vitoria-o-voto-feminino/
Celina Guimarães Viana votando
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Celina
Guimarães Viana (Natal, 15 de
novembro de 1890 — Belo
Horizonte, 11 de julho de 1972)1 2 foi
uma professora
brasileira,3 primeira eleitora do Brasil, nota
1 4 5 6 7 8 ao
votar em 5 de abril de 1928 na cidade de Mossoró, no
interior do Rio Grande do Norte.9 10
Era filha de
José Eustáquio de Amorim Guimarães e Eliza de Amorim Guimarães. Estudou na
Escola Normal de Natal, onde concluiu o curso de formação de professores. E foi
nessa mesma escola que conheceu Elyseu de Oliveira Viana, um jovem estudante
vindo de Pirpirituba, com quem se casou em dezembro de 1911 e
seria seu companheiro para toda a vida. Em 1912 foi para Acari e em 13 de
janeiro de 1914 mudou-se para Mossoró.11
Com o advento
da Lei nº 660, de 25 de outubro de 1927, o Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado
que, ao regular o "Serviço Eleitoral no Estado", estabeleceu que não
haveria mais "distinção de sexo" para o exercício do sufrágio.
Segundo pesquisa do escritor João Batista Cascudo Rodrigues, o histórico
despacho foi vazado nestes termos:
Tendo a
requerente satisfeito as exigências da lei para ser eleitora, mando que se
inclua nas listas de eleitores. Mossoró, 25 de novembro de 1927.
Aprovada a
Lei, várias mulheres requereram suas inscrições e a 25 de novembro de 1927. As
eleitoras compareceram às eleições de 5 de abril de 1928, mas seus votos foram
anulados pela Comissão de Poderes do Senado. Somente com o Código Eleitoral de
1932, é que "o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo…"
poderia votar efetivamente.
Quanto à
questão de ter se tornado, de repente, a primeira mulher do país a votar,
Celina confessou:
Eu não fiz
nada! Tudo foi obra de meu marido, que empolgou-se na campanha de participação
da mulher na política brasileira e, para ser coerente, começou com a dele,
levando meu nome de roldão. Jamais pude pensar que, assinando aquela inscrição
eleitoral, o meu nome entraria para a história. E aí estão os livros e os
jornais exaltando a minha atitude. O livro de João Batista Cascudo Rodrigues -
A Mulher Brasileira - Direitos Políticos e Civis - colocou-me nas alturas. Até
o cartório de Mossoró, onde me alistei, botou uma placa rememorando o
acontecimento. Sou grata a tudo isso que devo exclusivamente ao meu saudoso
marido.
Celina Guimarães Viana votando
Embora
muitas fontes brasileiras citem também o voto de Celina como o primeiro voto
feminino da América Latina, este ocorreu no Uruguai meses
antes, em 3 de julho de 1927, na pequena localidade de Cerro Chato,
num plebiscito que deveria decidir a qual departamento a pequena cidade deveria
pertencer, já que esta fazia parte simultaneamente de três. Para este
plebiscito, as mulheres que residiam no local foram convocadas a votar. Rita
Ribera, uma brasileira de 90 anos, na época, que vivia em Cerro Chato, foi de
fato a primeira mulher a votar na América Latina.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Celina_Guimar%C3%A3es_Viana
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