Por Luís Francisco Carvalho Filho
Sefarditas se
espalharam pelo mundo; obter a cidadania, aparentemente, será trabalhoso e caro.
A lei que
permite a aquisição da nacionalidade portuguesa por descendentes de judeus sefarditas,
habitantes da península ibérica e perseguidos desde a época dos descobrimentos,
é capaz de estimular uma corrida aos consulados em busca de documento precioso:
o passaporte europeu.
Em 2014,
reportagem do jornal "El País" registrou intensa mobilização de
brasileiros interessados, quando circulou uma lista falsa de sobrenomes que a
Espanha adotaria para também conceder a nacionalidade aos perseguidos. O boato
incluía, por exemplo, o sobrenome "Silva" na relação de mais de 5.200
com suposta origem sefardita.
Obter por esse
caminho a cidadania portuguesa será aparentemente trabalhoso e caro. O
regulamento, anunciado pelo Conselho de Ministros no final de janeiro,
instituiu um processo complexo de naturalização que inclui a apresentação de
certidões do registro de nascimento dos ascendentes até o progenitor judeu
sefardita, comprovação genealógica por especialista e documento que confirma a
ligação do ancestral com essa comunidade.
Estima-se que
200 mil judeus viviam em Portugal, cerca de 10% da população, grande parte
refugiada da Espanha, quando d. Manuel decretou a expulsão ou a conversão
forçada ao catolicismo no final do século 15. Estudos genéticos revelam que, em
média, 19,8% da população atual de Portugal e Espanha têm genes de sefarditas.
A partir de
1536, a Inquisição encarregou-se de atormentar em todo o reino português a vida
dos "cristãos-novos", sempre observados com desconfiança pelo
fantasma do "sangue impuro", e de criptojudeus, que preservaram de
forma oculta tradições e costumes judaicos. Foram mais de 200 anos de fanatismo
e violência: em 1739, Antônio José da Silva, "O Judeu", advogado e
dramaturgo, natural do Rio de Janeiro, seria executado no garrote por ser
"apóstata e herético contra a santa fé católica, convicto, negativo e obstinado".
Sefarditas de
Portugal se espalharam pelo mundo (norte da África, Europa e América) e, apesar
de tudo, parcela de seus descendentes mantiveram o culto à religião proibida.
Na Sinagoga Portuguesa de Amsterdã, monumento do século 17 que impressiona pela
elegância e austeridade, os sermões eram proferidos em nosso idioma até 1842.
Judeus oriundos de Pernambuco, após a retomada do território ocupado pelos
holandeses, rumaram para Nova York.
Mas a
intolerância fez com que muitos de seus descendentes assimilassem a religião
católica (a distinção jurídica entre "cristãos-novos" e
"cristãos-velhos" foi eliminada em 1773 pelo marquês de Pombal),
perdendo-se no tempo as raízes culturais e religiosas.
Qual será a
real extensão deste tardio gesto de reparação histórica? Qual será a atitude do
governo português diante de quem, mesmo que comprovando pela árvore genealógica
a distante origem sefardita, não faz parte de uma comunidade judaica? Receberá
o passaporte europeu?
O batismo
forçado do século 15 também atingiu "mouros", praticantes da religião
muçulmana que integraram, ainda que em menor escala, o contingente de
"cristãos-novos". Seus descendentes não têm direito à nacionalidade
que Portugal agora oferece.
Enviado pelo pesquisador do cangaço Capitão Alfredo Bonessi.
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