O Governo
anunciou nesta segunda-feira um pacote de medidas para combater as fraudes
relacionadas à aquisição e uso de dispositivos médicos, como órteses e
próteses, no sistema de saúde.
A estratégia é
anunciada um dia depois de o programa Fantástico, da Rede Globo, revelar a
existência de uma máfia para venda superfaturada de produtos, indicação
inadequada de cirurgias e manipulação de licitações para compra do material.
A Polícia
Federal deve iniciar uma investigação sobre as denúncias apresentadas no
programa. A Secretaria de Defesa do Consumidor, Receita Federal e Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também vão participar das ações.
Um grupo de
trabalho formado por integrantes dos ministérios da Justiça, Saúde e da Fazenda
e de secretarias estaduais e municipais de saúde será criado amanhã para tentar
criar normas para inibir as fraudes nesta área.
O prazo para
conclusão dos trabalhos é de 180 dias. Uma linha de telefone foi criada também
para receber denúncias da população, com número 136. "O que posso
assegurar é que o governo federal está declarando guerra a essa máfia que tira
dinheiro de cofres públicos", disse o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo. Ele afirmou que responsáveis serão punidos da "forma mais dura
possível", criminal, administrativa ou eticamente.
O ministro da
Saúde, Arthur Chioro, admitiu que o problema não vem de hoje e que uma das
metas de sua gestão era fazer o enfrentamento do problema. O ministro completou
dizendo que há tempos vem sendo procurado por operadoras de planos de saúde,
dirigentes de hospitais e secretários de saúde para resolver o problema.
"São fatos graves, lamentáveis e repugnantes, pelos prejuízos para
pessoas, para cofres públicos", disse Cardozo.
Chioro afirmou
que somente ano passado, na rede pública de saúde, o gasto com dispositivos
médicos ficou em torno de R$ 1,2 bilhão. Estudo feito pela Associação Nacional
de Hospitais Privados mostra que 16% do custo de uma prótese se refere ao
produto. Ele dá como exemplo próteses para joelho: 84% do valor final se refere
a comissões de intermediários na venda.
Por Lígia
Formenti e Beatriz Bulla - Brasília
FONTE(S)
IMAGENS
http://www.emresumo.com.br/2015/01/05/governo-combater-fraudes-compra-proteses_68854.html?utm_source=HomePortal&utm_medium=baixaki
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