FONTE: http://www.rosangelaliberti.recantodasletras.com.br/visualizar.php?idt=818339
INFORMAÇÕES
SOBRE COMO REGISTRAR TEXTOS NA BIBLIOTECA NACIONAL
Se você criar
uma obra, a registrar em cartório e pensar que poderá dormir tranqüilo pois
seus direitos estarão garantidos, estará se enganando, caso outra pessoa
registrar sua obra no EDA (Escritório de Direitos Autorais) infelizmente terá
direitos sobre a mesma. Registro em cartório não define a obra pensar desta
maneira é um erro. A única forma de proteção integral é efetuar o registro do
Direito Autoral.
O Escritório
tem representações regionais, os endereços seguem abaixo, guarde esta lista. Os
autores poderão também enviar o material, com pedido de registro, pelo correio,
para qualquer uma das sedes (preferencialmente por SEDEX).
O que levar?
Xerox: RG +
CPF
Todas as obras
devem ser apresentadas em pastas tipo polionda ou papelão com elástico: (c/ o
título das obras e índice com numeração)
Uma cópia irá
para a Biblioteca (assinar cada folha, conforme RG); a outra irá ficar com o
escritor e/ou compositor.
O Escritório
procede enviando os trabalhos de letras de música, músicas com partitura, textos
literários e teatrais, poesias, crônicas, contos, romances, etc para à
Biblioteca Nacional.
Os valores são
de R$20,00 (vinte reais - até 100 páginas) para pessoas físicas – o autor pode
registrar um conjunto de trabalhos (um livro de poesias, por exemplo) pagando
essa taxa única e de R$40,00 (quarenta reais) para pessoas jurídicas, ou música
com partitura (que nesse caso, o valor será cobrado por obra).
G.R.U (Guia de
Recolhimento da União: será pago na agência do Brasil)
Para imprimir
o boleto do Guia de Recolhimento da União, acesse o site www.bn.br/eda
Registros/Serviços = IMPRIMIR O GRU
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp
Outro caminho:
www.stn.fazenda.gov.br , clique em SIAFI - Guia de Recolhimento da União – Impressão
GRU simples. Verifique os dados de preenchimento obrigatório no site da
Biblioteca Nacional e lembre-se de enviar o comprovante original!
Caso isso não
seja possível, dirija-se ao EDA de sua cidade para pegar seu boleto. Se
informar no local como se poderá obter o GRU para o recolhimento de uma taxa/
que provavelmente poderá ser pago em agência do Brasil próximo ao escritório de
representação e/ou Biblioteca.
Nota: Todo
pagamento deve obrigatoriamente ser feito através de GRU. Aproveitamos para
informar que não deve ser enviado ao EDA cheques ou moedas em espécie.
Registro de
Obras:
Registramos no
EDA: livros, poesias, músicas(letras e/ou partituras), desenhos, fotografias.
Veja listagem
completa aqui ou em nosso formulário.
• Normas
•
Procedimentos para registro de Música
•
Formulário de Requerimento
• GRU
• Tabela
de Preços
• MODELO
de preenchimento do Formulário de Requerimento.
Serviços:
Além do registro
de obras, o Escritório de Direitos Autorais presta outros serviços, tais como:
análise de recurso contra indeferimento, saída de dependência (a partir do
cumprimento ou não de exigência feita pelo Escritório de Direitos Autorais),
busca de anterioridade (Certidão de Inteiro Teor), 2.ª via de Certificado de
Registro, 2.ª via de Carta de Indeferimento, retificação de registro,
averbações de contrato de cessão de direitos patrimoniais, edição e licença;
reprodução (cópia) de obras depositadas para registro.
• Normas
•
Formulário de Serviço
• GRU
• Tabela
de Preços
• MODELO
de preenchimento do Formulário de Serviço.
Observação:
Ao requerente
no ato do atendimento, na recepção da sede do Escritório de Direitos Autorais e
nas Representações, será fornecido como comprovante do recebimento do pedido de
registro da obra um protocolo. Caso o requente não possa se dirigir a nossa
Sede ou a uma de nossas Representações, toda a documentação deverá ser enviada
por SEDEX ou Carta Registrada diretamente para o Rio de Janeiro. Para os
pedidos de registro efetuados através dos Correios, não fornecemos protocolo.
Neste caso o requerente deverá aguardar o recebimento da resposta pelo Correio,
de acordo com os prazos vigentes.
Após todo
trâmite efetuado, guardar nº do registro e recibo de pagamento, (telefonar para
a Biblioteca para saber quando os textos foram registrados tendo em mãos o nº
solicitado).
Representações
EDA:
Amapá - AP
BIBLIOTECA
ESTADUAL ELCY LACERDA
Rua São José,
1800
Bairro Central
- Macapá, CEP: 68900-110
Tel: (96)
3212-5119, 3212-5239
Bahia - BA
BIBLIOTECA
PÚBLICA DA BAHIA
Rua General
Labatut, 27, 3º andar
Barris -
Salvador, CEP: 40070-100
Tel: (71)
3117-6064
Fax: (71)
3328-3940
Brasília - DF
BIBLIOTECA
DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA
Maria da
Conceição Moreira Salles
Av. 3W Sul -
EQS 506/507, s/nº
Brasília -
CEP: 70350-580
Tel: (61)
3244-1361
Fax: (61)
3443-3163
Espírito Santo
- ES
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Av .Fernando
Ferrari, 514
Goiabeiras -
Campus Universitário, Vitória, CEP: 29060-900
Tel: (27)
3335-2370, 3335-2375
Fax: (27)
3335-2378
Maranhão - MA
BIBLIOTECA
PÚBLICA BENEDITO LEITE
Praça do
Panteon s/n
Centro - São
Luis, MA CEP: 65020-480
Tel: (98)
3218-9961
E-mail:
datbpbl@cultura.ma.gov.br
Mato Grosso
Unic -
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
Av. Beira Rio
3100
Grande
Terceiro - Cuiabá, CEP: 78065-700
Tel: (65)
3363-1179
Fax: (65)
3363-1176
Minas Gerais -
MG
Biblioteca
Publica Municipal Bernardo Guimarães
Rua Alaor
Prata, 317 - Centro
Uberaba -
MG CEP: 38015-010
Tel: (34)
3332-1900
Pará - PA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARÁ
Av. Augusto
Corrêa, nº 1
Guamá - Belém,
CEP: 66075-900
Tel: (91)
3201-7258, 3201-7000 (Geral)
Paraná - PR
BIBLIOTECA
PÚBLICA DO PARANÁ
Rua Cândido
Lopes, 133
Centro -
Curitiba, CEP: 80020-901
Tel: (41)
3221-4900
Fax: (41)
3224-0575, 225-6883
Pernambuco -
PE
Biblioteca
Pública do Estado de Pernambuco
Rua João Lira,
s/nº
Bairro Santo
Amaro - Recife, CEP: 50050-550
Tel: (81)
3181-2649
Fax: (81)
3181-2640
Rio de Janeiro
- RJ (SEDE)
Escritório de
Direitos Autorais
Rua da
Imprensa, 16/12º andar - sala 1205
Castelo - Rio
de Janeiro - 20030-120
Tel (21)
2220-0039, 2262-0017
Fax (21)
2240-9179
Rio Grande do
Norte - RN
Biblioteca
Câmara Cascudo
Rua Potengi,
535
Petrópolis -
Natal, CEP: 59020-030
Tel: (84)
3232-9746
Fax: (84)
3232-9724
Obs.: O posto
encontra-se temporariamente desativado. No entanto, fornece informações sobre o
registro das obras.
Santa Catarina
- SC
UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Av. Madre
Benvenuta, 2007
Itacorubi -
Florianópolis, CEP: 88035-001
Tel: (48) 3321
8020, 3231-1590
Fax: (48)
3334-6000
Representação
da Biblioteca Nacional (prédio FUNARTE):
São Paulo - SP
Rua General
Julio Marcondes Salgado, 234
Campos Elíseos
- São Paulo, CEP: 01201-020
Horário de
atendimento de 10:00 às 16:00 horas.
Tel: (11)
3825-5249
Endereço
antigo:
Alameda
Nothmann, 1058
Campos Elíseos
- São Paulo - SP
Fone:
3826.0044/3825.5249
http://www.bn.br
Dúvidas?
Entrar no
s(a)ite da Biblioteca Nacional
http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=32
ou se dirija a
página FALE CONOSCO (do EDA)
http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=65
EDA
Escritório de
Direitos Autorais, no Rio de Janeiro
Fone: 0x(21
e/ou 15) 2220.0039 - 2262-0017 e/ou 2262.0017
e-mail:
eda@bn.br
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5988.htm
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm#art115
Direitos
autorais no Brasil afirma a Lei 9.610/98: "é expressamente vedada, sob
pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis, a reprodução, publicação,
distribuição e/ou o uso indevido de qualquer dos textos ora em questão, seja na
íntegra ou em partes, sem o expresso consentimento e concordância por escrito
dos respectivos autores".
Lei n° 9.610,
de 19.02.98:
http://www.cultura.gov.br/legislacao/leis/index.php?p=36&more=1&c=1&tb=1&pb=1
Um pouco da
História:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Biblioteca_Nacional_do_Brasil
http://blogedivanioleite.blogspot.com.br
Se você gosta de ler histórias sobre "Cangaço" clique no link abaixo:
http://blogdomendesemendes.blogspot.com
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