Por: Honório de Medeiros(*)
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Uma das
conseqüências possíveis relacionadas com a teoria da Antropóloga Alba Zaluar,
Coordenadora do NUPEVI (Núcleo de Pesquisa das Violências), ligado ao Instituto
de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de que apenas a
pobreza e a desigualdade social não explicam a ida de jovens para a
criminalidade, é dar razão ao senso comum do povo quando clama pelo
endurecimento da legislação penal.
A teoria,
exposta em matéria assinada pelo jornalista Antônio Góis, da sucursal da Folha
de São Paulo no Rio de Janeiro, apresenta como uma das causas do envolvimento
de jovens com a violência a estrutura cultural que induz o surgimento do que
ela chamou de “etos da hipermasculinidade”, ou seja, trocando em miúdos, “a
busca do reconhecimento por meio da imposição do medo”.
É algo
decorrente da chamada “cultura machista”: os filhos homens são criados em
ambientes que reproduzem condutas herdadas de desrespeito sistemático às
mulheres, aos homossexuais, aos negros, às minorias, enfim, e valorização
direta ou subliminar dos ícones da masculinidade distorcida; a música, a
tradição oral, o lazer, a literatura, a própria postura passiva das minorias
contribuem para a construção desse perfil medíocre e ameaçador.
A antropóloga
lembra que “se a desigualdade explicasse a violência, todos os jovens pobres
entrariam para o tráfico. Fizemos um levantamento na Cidade de Deus (conjunto
habitacional favelizado na zona Oeste do Rio de Janeiro) e concluímos que
apenas 2% da população de lá está envolvida com o crime.” É outra comprovação
científica que respalda o senso comum: se apenas a pobreza fosse passaporte
para o crime, não haveria Sociedade da forma como conhecemos. Melhor, não
haveria tantos ricos criminosos.
De posse do
trabalho apresentado por Alba Zaluar talvez pudéssemos pelo menos iniciar a
discussão em torno da ampliação das penas no Brasil. Quem sabe instaurarmos a
prisão perpétua: não outra punição merece uma quadrilha de assaltantes
recentemente presa em São Paulo, todos na faixa dos vinte anos, especializados
em condomínios, que se tornaram conhecidos por torturarem suas vítimas, fossem
elas novas ou idosas. Prisão perpétua com alimentação, saúde, lazer, tudo pago
com trabalho – há tantas estradas para ajeitarmos, Brasil afora, tanta terra
para ser arada...
E o maior
empecilho, para aumentarmos a dosagem das penas no nosso país, para criarmos a
prisão perpétua, é exatamente esse remorso social – quando não é a defesa em
causa própria, como por exemplo, o caso dos nossos congressistas, grande parte
respondendo algum tipo de processo – hipócrita que nos corrói a capacidade de
enxergar o óbvio agora corroborado cientificamente. Sempre achamos, segmentos
da elite, que a criminalidade tinha ligação direta com a pobreza.
Recusávamo-nos a perceber, com o povão, que sofre nas mãos da delinqüência e
nas mãos da polícia, que não era assim, afinal não se justifica que haja
tortura e morte desnecessária em cada assalto realizado: a crueldade é um
ritual de passagem na hierarquia do crime, dependente da admiração dos
companheiros: quanto mais cruel, mais admirado, quantos mais homicídios, mais
enaltecido.
Agora é tempo
de ir atrás do prejuízo antes que seja tarde demais: contamos nos dedos as
casas e condomínios onde não há cerca elétrica e cães, isolamento e medo.
Fazemos de conta que não há guerra civil em São Paulo e Rio de Janeiro.
Iludimo-nos pensando que o Estado é soberano em algumas áreas das grandes
cidades do Brasil.
(*)Mestre em
Direito; Professor de Filosofia do Direito da Universidade Potiguar (Unp);
Assessor Jurídico do Estado do Rio Grande do Norte; Advogado (Direito Público);
Ensaísta.
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