Por Rangel Alves
da Costa*
Na história da
humanidade, o homem sempre temeu perder a liberdade, tornar-se escravizado e,
consequentemente, ficar à mercê de correntes, grilhões e algemas. Mesmo que
primitivamente a noção de homem como ser livre por natureza estava apenas
enraizada na consciência de cada um, sem a proteção legal posteriormente
surgida, a defesa da liberdade repousava no temor das injustiças, da dominação
do poder sobre o homem e principalmente na negação da vida pela fragilidade de
alguns.
Temor
plenamente justificado. Sempre foi desejo nefasto do ser humano, revelado ou
não, querer submeter o próximo, escravizar o outro, ainda mais quando este em
situação desfavorável pela cor ou raça, pela condição social, pelo estado de
marginalização imposto. O homem ao jugo do homem como se alguns tivessem
nascido para ter o poder de violação da vida dos demais. E quando caído nas
mãos dos algozes, o submetido outra coisa não podia esperar senão a degradação
da vida pelo abuso, pela violência, pela força, pelo sangue derramado.
A verdade é
que o poder insano nunca se contentou em apenas perseguir, retirar direitos ou
isolar aqueles que tidos como classes inferiores ou máculas da sociedade.
Sempre foi além, sempre agiu da forma mais desumana possível. Hitler não se
contentou em perseguir judeus, pois preferiu aniquilá-los nos campos de
concentração. Stalin não mandou para presídios seus desafetos, mas sim para a
morte certa nas torturas siberianas. O ditador sírio atual, Bashar al-Assad,
não persegue grupos étnicos contrários ao seu regime, condena-os à morte em
massa com ataques químicos.
A perseguição
a minorias e a grupos tidos como culturalmente inferiores, sempre fez parte da
ação humana. Mesmo com a adoção por países e governantes de princípios como os
contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na tentativa de ter
respeitados os direitos básicos e as liberdades do ser humano, os povos jamais
estiveram protegidos dos sadismos dos ditadores, tiranos e outros governantes
ensandecidos pelo poder. E as barbáries continuam quase como políticas de
governo.
Os governantes
modernos são ainda mais exemplares nas perseguições àqueles que desejam ver
submetidos ao seu império egoísta, pois possuem muito mais mecanismos de
execução. Enquanto alguns ainda mandam para paredões ou para morte por
asfixiamento, outros se esmeram em produzir os resultados desejados sem
provocar a ira dos organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. E
utilizam até as injustiças contidas em muitas leis para justificar seus abusos.
São realmente
muitos os mecanismos de violência, tortura e perseguição, utilizados pelos
governos contra o povo e categorias sociais ou profissionais que se rebelam
contra suas políticas. Não admitem ser contestados ou cobrados pelos abusos
cometidos ou direitos violados, e logo começam a tratar pessoas ou grupos como
verdadeiros inimigos. Não do governo que representam, mas de si mesmos, pois
não há um só governante que egoisticamente não se imponha sempre acima de sua
função.
É o egoísmo, o
endeusamento de si mesmo e o menosprezo às necessidades alheias, que torna o
governante em algoz da sociedade. E persegue quem contrariar os excessos de seu
ego. Como dito, os meios para fazer valer seus ódios são muitos. Numa
manifestação grevista não mandam seus agentes dizimar contestantes, não enviam
blindados para disparar contra multidões, não enviam baionetas para cortar
cabeças. Contudo, fazem pior. As violências que utilizam, seja simbólica,
institucional, legal ou de simples desrespeito aos direitos das categorias,
acabam provocando danos ainda maiores.
Só para citar
um exemplo, toda vez que um governante deixar de reconhecer direitos de
categorias profissionais e se utilizar do judiciário para impedir o direito de
greve, estará não só confrontando a lei que não dá cumprimento como fazendo com
que se julgue uma ilegalidade por um ato arbitrário que vem dando causa.
Ademais, não é prudente que um judiciário julgue e reconheça a ilegalidade de
uma greve – e apenas pelos parâmetros da essencialidade - se não lançar o olhar
sobre o direito violado que redundou naquela greve.
Ou se pensa no
todo, principalmente nos direitos violados que ensejam os movimentos
paredistas, ou toda greve será considerada ilegal. Assim porque o governante
tem sempre interesse de ter somente o seu direito reconhecido, mas nunca
reconhecer o direito da categoria profissional. Daí que não precisa que o
governante ordene que sua polícia aja como fez no Paraná, espalhando a
violência de sangue contra os professores, pois basta que vá buscar no
judiciário uma decretação de ilegalidade e assim submeter categorias
profissionais. A violência é a mesma.
E não é sem
razão que em vários estados as algemas vêm sendo utilizadas para simbolizar a
opressão dos governantes. Grevistas não se acorrentam ou usam grilhões porque
querem vivenciar na pele as dores sentidas pelos submetidos ao jugo escravocrata,
mas para dizer de outros tipos de violências que contra eles estão sendo
cometidas. E negar direitos não só oprime como aniquila pessoal e
profissionalmente o explorado.
Poeta e
cronista
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