Por Raquel Pinzon
do mundo sabe
que os parlamentares recebem uma grana considerável para exercer suas funções
no Congresso Nacional. Porém, se alguém perguntar sobre os números exatos, você
tem alguma ideia a respeito dos valores que saem do nosso bolso e caem na conta
dos políticos todos os meses? Uma dica: a soma é alta.
Quando falamos
em remuneração dos deputados federais e senadores, podemos ter duas certezas: a
primeira é que a bufunfa não é pouca; e a segunda é que é muito, muito difícil
dizer com exatidão o quanto nossos parlamentares recebem, pois há uma
infinidade de benefícios e extras que ajudam a engordar o holerite do pessoal
do Congresso.
Sendo assim,
vamos dividir a remuneração total em partes para tentar englobar o maior número
possível de benefícios recebidos pelos 513 deputados federais e 81 senadores.
Confira:
Salário
Definido
pelo Decreto Legislativo 805/10, o salário bruto (chamado
de “subsídio”) é o mesmo para deputados federais, senadores, presidente,
vice-presidente e ministros: R$ 26.723,13. Depois dos descontos
obrigatórios do Imposto de Renda e da contribuição para a Previdência, chega-se
ao salário líquido: R$ 19.850,30.
Não vamos
dizer que essa seja uma remuneração “baixa”, longe disso! Porém, temos que
admitir que, apesar de ser bastante polpudo, este ainda é um salário, digamos,
“possível” – afinal, trata-se de um valor que pode ser alcançado quando se tem
um cargo de alta chefia, como a presidência de uma grande empresa.
E é aqui que
mora o truque: o salário em si, mesmo sendo uma pequena fortuna, pode não ser
astronômico, mas o que engorda mesmo os cofrinhos dos parlamentares são os
demais benefícios, que você confere a seguir.
Verba de
Gabinete
De acordo com
o Ato da Mesa 44/2012, os
deputados federais recebem uma verba de gabinete de R$ 78 mil. Essa
quantia tem como finalidade o pagamento dos salários dos secretários e dos
demais funcionários escolhidos pelo político. Cada deputado tem direito a
contratar até 25 secretários, sendo que os salários podem variar de R$ 845 a R$
12.940.
Reprodução do gabinete do ex-deputado
Clodovil Hernandes (Divulgação/Adriane Ciluzzo)
No Senado, por sua vez, não existe um valor
determinado para a verba de gabinete. Nesse caso, as regras dizem que cada
parlamentar pode contratar 11 funcionários comissionados, sendo 6 assessores
(que ganham R$ 8 mil) e 5 secretários (R$ 6,8 mil). Com esse quadro completo, a
verba de gabinete pode ser estimada em R$ 82 mil (há variações na
distribuição dos cargos).
Auxílio-Moradia
Caso um dia você seja eleito para o
Congresso, saiba que terá direito a morar em um dos apartamentos funcionais
oferecidos pelo governo ou então a receber um auxílio-moradia de R$ 3,8
mil. Também é possível não requisitar nenhum dos benefícios – e acredite:
alguns parlamentares realmente abrem mão das duas opções.
Clique aqui para
saber qual foi o benefício escolhido pelos senadores eaqui para
conferir uma lista de deputados federais que optaram por morar nos apartamentos.
Uma galeria de fotos dessas residências pode ser vista nestelink.
Cota Parlamentar
A Cota para o Exercício da Atividade
Parlamentar (Ceap), conhecida popularmente como “Cotão”, é a verba destinada a
cobrir os gastos dos políticos e seus assessores com passagens aéreas,
combustível, alimentação, manutenção de escritórios de apoio, hospedagem fora de
Brasília, telefonia e tudo aquilo que for necessário para que os parlamentares
exerçam suas funções.
Na Câmara dos Deputados, o “Cotão” tem suas
regras definidas pelo Ato da Mesa 43/2009.
Conforme dita essa norma, a Câmara estabeleceu valores diferentes para a verba
destinada a cobrir as despesas com passagens aéreas, dependendo do estado de
origem do deputado. Os R$ 36.685,96 da nossa conta correspondem à
média de todas as cotas parlamentares praticadas.
O Senado, por vez, regulamenta a Cota
Parlamentar de forma um pouco diferente, de acordo com o Ato do 1º Secretário
10/2011. Nesse caso, o
total subsidiado pelo “Cotão” corresponde à soma da “verba indenizatória” (R$
15 mil) e do valor de cinco passagens aéreas entre Brasília e a capital do
estado de origem do senador. Fazendo-se a média dos valores recebidos por todos os senadores, chegamos aos R$ R$ 34.684,80 considerados
na nossa conta.
Ajuda
de Custo
Se
você alguma vez já mudou de cidade, sabe que a despesa para transportar seus
pertences é grande. O mesmo acontece quando os deputados federais e os
senadores eleitos precisam se mudar para Brasília – e é claro que existe uma
verba destinada a cobrir esses gastos.
Por
isso, tanto no início quanto no fim do mandato, os parlamentares recebem uma
ajuda de custo no valor de seu salário (os já citados R$ 26.723,13), definida
pelo Decreto Legislativo 210/2013. No
caso de reeleição, essa ajuda não é paga.
Para
fazer nosso cálculo, dividimos o valor das duas ajudas que cada parlamentar
recebe pelo número de meses de seu mandato – 48 no caso dos deputados e 96 para
os senadores –, o que resulta em R$ 1.113,46 mensais para os
membros da Câmara e R$ 556,73 para a turma do Senado no mesmo
período.
“Total”
Fazendo
a soma do salário, da verba de gabinete, do “Cotão”, do auxílio-moradia e da
ajuda de custo, chegamos a um total de R$ 146.322,55 pagos a cada um
dos 513 deputados federais e de R$ 147.764,66 destinados a cada um
dos 81 senadores. Tudo isso por mês.
Já
parece muito, correto? Mas a soma não para por aí. Tanto a Câmera quanto o
Senado cobrem todas as despesas médico-hospitalares dos congressistas,
dependentes e ex-parlamentares. De acordo com o site da Câmara, em 2013 os
gastos dessa natureza somente entre os deputados federais somaram R$
3.483.876,89.
Além
disso, a leitura dos parlamentares também está garantida por lei. Os senadores
podem receber quatro jornais e duas revistas,
seja em casa ou no gabinete. Já os deputados federais têm direito a quatro jornais e uma
revista. As assinaturas, é claro, são pagas
pelo contribuinte.
Como você pôde
perceber, é difícil determinar a remuneração exata paga aos nossos
representantes, seja porque os benefícios são tantos que até perdemos a conta
ou porque nem sempre toda a verba é utilizada (ufa, pelo menos
isso!). Porém, uma coisa é certa: você pode até achar que os políticos
ganham demais, mas muitos deles não só discordam disso como ainda querem
aumentar seus salários. Sim, é isso mesmo que você leu.
A gente
explica: uma das pautas a ser discutida no Congresso antes do recesso de Natal
é o
aumento de salário a partir de janeiro de 2015. Se aprovado, o salário dos
senadores e deputados federais passará dos R$ 26,7 mil estabelecidos em
dezembro de 2010 para R$ 35,9 mil – um aumento de aproximadamente
34,5%. Quem sabe assim eles consigam bancar todas as suas despesas, não é
mesmo?
FONTE(S)
IMAGENS
http://www.emresumo.com.br/2014/12/01/deputado-federal-um-senador-realmente-ganham-mes_59266.html?utm_source=HomePortal&utm_medium=baixaki
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