Por Francisco de Paula Melo Aguiar
A organicidade
da educação jesuítica foi consagrada quando Pombal os expulsou levando o ensino
brasileiro ao caos [...].
Arnaldo Niskier
Pesquisadores e demais teóricos informam que a educação brasileira no período
colonial é inegavelmente indissociável da Companhia de Jesus, fundada por Santo
Inácio de Loyola¹, tendo em vista as negociações de Dom João III², denominado
de “o piedoso”, com a referida congregação missionária católica apostólica
romana. É o marco fundamental para justificar tal pensamento. Assim sendo, tem
inicio a educação no Brasil no período colonial do Império Português entre nós.
Vem daí a origem da História da Educação Brasileira, justamente das relações de
interesses multiplos entre o Estado e Educação, através dos padres jesuítas
chefiados pelo padre Manuel da Nóbrega³ em 1549.
E assim o tempo passou em termos educacionais em brancas nuvens, não existia
escola pública para o povo brasileiro neste período, tudo vivia atrelado as
vontades das ordens religiosas em termos de educação principalmente. A
escravidão indigena e da raça negra era uma chaga nacional e internacional, o
Brasil era colonia de Portugal e tinha um dos maiores comércios negreiros do
mundo durante os séculos XVI, XVII, XVIII indo até a primeira metade do século
XIX, em pleno segundo Império Brasileiro, pelos idos anos de 1850..
É importante lembrar de que em 1759, aconteceu o que a história registra como
reformas pombalinas, de objetivos mercantilistas e iluministas do pensamento
europeu, em homenagem a figura emblemática de Sebastião José de Carvalho e
Melo, primeiro Conde de Oeiras e Marquês de Pombal4, que teve como objetivo
principal expulsar os jesuítas de Portugal e suas Colônias, inclusive do
Brasil, nascendo a partir daí a invenção ou instituição do ensino laico5 e
público e tinha como base fundamental em termos de conteúdos as Cartas Régias6,
emanadas do soberano português. Neste período o único sistema educacional
existente no Brasil, que era o patrocinado pela Companhia de Jesus, foi
totalmente destruido e ficamos órfãos em termos de escola pública ou privada
porque não existia outro sistema de ensino em nosso território, conforme nos
informa Niskier (2001, p. 34) ao afirmar que “a organicidade da educação
jesuítica foi consagrada quando Pombal os expulsou levando o ensino brasileiro
ao caos, através de suas famosas “aulas régias”, a despeito da existência de
escolas fundadas por outras ordens religiosas, como os Beneditinos, os franciscanos
e os Carmelitas”. Isso é fato e contra fato não se tem argumento. Tudo era
censurado em termos educacionais pela Mesa Censória, criada em 1767, com o
objetivo preliminar de examinar os livros e papéis introduzidos e a introduzir
em Portugal e suas colônias nos mínimos detalhes, inclusive pelo gerenciamento
da administração das escolas e dos estudos em geral de modo que em 1772,
Portugal instituiu o “subsídio literário” visando manter o ensino primário e
secundário, uma vez que “com os recursos deste imposto, chamado subsídio
literário, além do pagamento dos ordenados aos professores, para o qual ele foi
instituído, poder-se-iam ainda obter as seguintes aplicações: 1) compra de
livros para a constituição da biblioteca pública, subordinada à Real Mesa Censória;
2) organização de um museu de variedades; 3) construção de um gabinete de
física experimental; 4) ampliação dos estabelecimentos e incentivos aos
professores, dentre outras aplicações”, conforme Carvalho (1978, p. 128).
É interessante mencionar Zotti (2004, p.32) quando ele nos informa que “o
Brasil não é contemplado com as novas propostas que objetivavam a modernização
do ensino pela introdução da filosofia moderna e das ciências da natureza, com
a finalidade de acompanhar os progressos do século. Restam no Brasil, na
educação, as aulas régias para a formação mínima dos que iriam ser educados na
Europa”. Foram noites escuras em termos educacionais na Terra de Pindorama.
Entenda-se como ensino laico, o tipo de educação elementar que se é
caracterizada como sendo um ensino desvinculado de qualquer credo religioso.
Tudo por influência do iluminismo europeu, cujos pensadores atacavam
sistematicamente as ordens religiosas, tendo em vista a intromissão da Igreja
nos assuntos relacionados a política e economia. Tais pensadores iluministas
também denunciavam a injustiça, a dominação religiosa, o estado absolutista e
os privilégios em termos de vícios da sociedade, levando-se em consideração de
que afastava assim o homem ao direito de ser feliz, seu principal “direito
natural”, pois, uma sociedade que é incapaz de se organizar e resolver seus
próprios problemas, deve desaparecer porque não tem argumentos lógicos para
justificar sua própria existência. É uma sociedade incapaz, portanto, deve desaparecer.
Era o pensamento de Voltaire, Rousseau, Montesquieu, dentre outros igualmente
importantes que inspiraram tal travessia do religioso para o laicismo da
cultura e da educação humana patrocinada pelo Estado.
É o ensino sem religião porque o Estado laico não tem religião oficial, haja
vista a separação oficial entre o Estado e a Igreja, como é atualmente no
Brasil, nos termos da Constituição de 1988 e das anteriores desde a proclamação
da República em 15 de novembro de 1889. Através das Cartas Régias, uma espécie
de PCNs – Planos Curriculares Nacionais, da atualidade, foi implantado desde
1772 o ensino público brasileiro, laico, porém, manteve o ensino religioso em
suas escolas no território nacional. As mudanças provocaram enormes rebuliços
até se chegar à pedagogia que conhecemos nos dias atuais tendo como fundamento
a Carta Magna de 1988 e a Lei nº 9394/96 e legislação complementar.
¹ Inácio de
Loyola ou Loiola, nascido Íñigo López (Azpeitia/País
Basco/Espanha, 31 de maio de 1491 — Roma/Itália,
31 de julho de 1556)
foi o fundador da Companhia de Jesus, cujos
membros são conhecidos como os jesuítas,
uma ordem religiosa católica romana, que teve grande
importância na Reforma Católica. Atualmente a
Companhia de Jesus é a maior ordem religiosa católica no mundo.
² Dom João III de Portugal (Lisboa,
6 de Junho de 1502 — Lisboa,
11 de Junho de 1557)
foi o décimo quinto Rei de Portugal, cognominado O Piedoso ou
O Pio pela sua devoção religiosa. Filho do rei Manuel I de Portugal, sucedeu-lhe em 1521,
aos 19 anos. Herdou um império vastíssimo e disperso, nas ilhas atlânticas,
costas ocidental e oriental de África,
Índia,
Malásia, Ilhas do Pacífico, China
e Brasil.
Continuou a política centralizadora do seu pai.
³ Manuel da
Nóbrega (Sanfins do Douro, 18 de outubro de 1517 — Rio de Janeiro, 18 de outubro de 1570)
foi um sacerdote jesuíta português,
chefe da primeira missão jesuítica à América.1 As cartas enviadas a seus superiores são documentos
históricos sobre o Brasil colônia e a ação jesuítica no século XVI.
4 Sebastião
José de Carvalho e Melo, primeiro Conde de Oeiras e Marquês de Pombal (Lisboa,
13 de Maio de 1699 – Pombal, 8
de Maio de 17821 ) foi um nobre, diplomata
e estadista português. Foi secretário de
Estado do Reino durante o reinado de D. José I (1750-1777),
sendo considerado, ainda hoje, uma das figuras mais controversas e carismáticas
da História Portuguesa de todos
os tempos.
5 O termo
ensino laico quer dizer que é um ensino não religioso, público e oferecido ao
povo pelo Estado secular ou estado laico é um conceito do secularismo onde o poder do Estado
é oficialmente neutro em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião.
Referências
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História da Educação. 2ª Ed., São Paulo: Moderna, 1996
BAUSBAUM,
Leônico. História sincera da República: das origens até 1889. Rio de Janeiro:
Livraria São José, 1957.
BELLOTTO,
Heloísa Liberalli. Arquivos Permanentes: tratamento documental. 2 ed. ver.
ampl.. Rio de Janeiro: Editora Da FGV, 2004.
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Laerte Ramos de. As Reformas Pombalinas da Instrução Pública. São Paulo:
Saraiva: Ed. Universidade de São Paulo, 1978.
MANACORDA,
M.A. História da Educação: da antiguidade aos nossos dias. São Paulo:Cortez,
2001.
MAXWELL,
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Terra, 1996.
NISKIER,
Arnaldo. Educação Brasileira: 500 anos de História. Rio de Janeiro: FUNARTE,
2001.
RIBEIRO, Maria
Luíza Santos. História da Educação Brasileira: a organização escolar. 18 ed.
ver. ampl.. Campinas: Autores Associados, 2000.
ROMANELI, O.O.
História da Educação no Brasil. Rio de Janeiro: Vozes, 1991.
XAVIER, Maria
Elizabete Sampaio Prado. História da Educação: a escola no Brasil. São Paulo:
FTD, 1994.
ZOTTI, Solange
Aparecida. Sociedade, Educação e Currículo no Brasil: dos jesuítas aos anos de
1980. Campinas: Autores Associados, 2004.
Enviado pelo autor: Francisco de Paula Melo Aguiar
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