Por Francisco de
Paula Melo Aguiar
O silêncio
também fala, fala e muito! O silêncio pode falar mesmo quando as palavras
falham.
Osho
Ontologicamente
falando o termo poder vem do radical latino “pot”, “potestas”, via o idioma
italiano “podere”. É por isso que Sartre afirma que “a felicidade não está em
fazer o que a gente quer, mas sim em querer o que a gente faz”, no exercício do
poder a favor e ou contra a população.
Assim
podemos enfocar de que pelo menos o referido termo tem três acepções
fundamentais e distintas entre si. A primeira acepção é a capacidade natural de
agir, como por exemplo, quando afirmamos que um líder tem o poder de levantar,
eletrizar e conduzir as massas a conseqüências nunca esperadas, ex-vi a figura
de Jesus Cristo, no inicio de Cristianismo até a presente data, de Frei Damião
em suas missões no nordeste do Brasil durante mais de cinqüenta anos de
pregação do Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo, de Padre Cícero Romão
Batista, ex-vi as romarias seculares, iniciadas por ele e ainda hoje cultuadas
por milhões de brasileiros, de Antônio Conselheiro, em Canudos na Bahia,
segundo os escritos relatos contidos em “Os Sertões”, na visão realista de
Euclides da Cunha, dentre outros grandes lideres. Na política partidária isso
também ocorre através do proselitismo e do sindicalismo exacerbado dos
empregados contra os patrões, ex-vi os ensinamentos de Marx e seus seguidores,
do populismo de Getúlio Vargas, onde o mesmo era a mãe da pobreza e o pai da
riqueza. No inicio da década de 40 do século XX, criou a CLT – Consolidação das
Leis do Trabalho para os empregados urbanos e deixou de fora a leva de
trabalhadores rurais sem qualquer tipo de proteção legal previdenciária e profissional,
onde o cambão, moderno paradigma da escravidão branca se perpetuou por mais de
quarenta nos no país. A segunda acepção do exercício do poder e ou não poder é
a faculdade de ordem legal e ou moral, o direito de agir e ou deixar de agir a
favor e ou contra determina coisa na gestão pública: federal, estadual e ou
municipal, envolvendo as relações da vida pública e da vida privada do cidadão.
Assim podemos dizer que no regime democrático, o Presidente da República, o
Governador do Estado e o Prefeito Municipal, tem poderes constitucionais e
legais, para vetar determinado projeto de lei antes de sua sanção. E isso
acontece muitas vezes contra o interesse da população, principalmente em
matéria de direito tributário, dentre outros assuntos, o que vale dizer que tal
comportamento político, infelizmente, que não são poucas as distorções e o jogo
de interesses politiqueiros que invalidam e ou falsificam o exercício do poder,
apesar das promessas de tempos de campanhas políticas. Depois de eleitos, esquecem
por completo dos temas levantados e prometidos para ganhar a campanha. O povo
sai sempre derrotado, como “rolete” chupado depois das urnas apuradas para
todos os cargos em todos os municípios brasileiros. Quando são candidatos dizem
que não fazem porque não tem o poder e depois de eleitos não fazem porque a lei
não permite. E o povo continua sendo jogado como cachorro que cai de mudança.
Um exemplo, “nu e cru”, disso é o caso de até para fazer um cadastro dos
programas sociais, base fundamental do proselitismo nacional para se manter no
poder, diante da miséria alheia dos mais humildes, administrados e pagos pelo
Governo Federal, onde cada município entra apenas com as filas do povo para
fazer o cadastro, obrigando a cada munícipe a passar a noite inteira em claro,
em uma fila interminável para mostrar que o povo é como cobra, pois, cobra que
não anda não engole sapo, ex-vi a gíria popular. E de todas é uma loucura
sem par, este mundo querer-se endireitar, na visão de Jean Molière. Concordamos
com isso, porém, entendemos que a política é a arte de engolir sapo,
segundo afirmam os profissionais que vivem dela. E isso é porque estamos no
regime democrático, onde o todo poder emana do povo e em seu nome é exercido,
conforme determina a Carta Magna de 1988. Nos regimes totalitários, a coisa
ainda é pior, não existe qualquer tipo de controle e quem exerce o poder,
exerce na forma que vem a sua cabeça, ex-vi o caso de Cuba, onde a família
Castro, deita e rola, e já faz muito tempo. E o Brasil através dos atuais governantes,
fecha os olhos e tem aquele governo como seu aliado de colega de poder, embora
seja uma ditadura sem precedentes nas Américas. E isso é abuso de poder porque
o povo não é ouvido para nada. Por analogia ao pensamento de Erasmo, “pode
querer bem aos outros quem não quer bem a si mesmo?”, claro que não. Acontece
abuso de poder também com os municípios brasileiros que ainda não tem os
conselhos municipais dos contribuintes, como por exemplo, Santa Rita/Paraíba,
se o cidadão comum receber uma multa de trânsito (não tem aquém recorrer, falta
o Conselho Municipal de Trânsito ser criado e instalado com legislação e
composição de colegiado), um aumento absurdo do IPTU sobre um imóvel seu, não
tem aquém recorrer, pois, se recorrer, o seu recurso vai ser julgado pela mesma
pessoa física que representa a pessoa jurídica (Prefeitura Municipal) que fez o
lançamento do imposto absurdo, inclusive aumentando o valor venal de seu imóvel
para influenciar e justificar o aumento do tributo anualmente. É essa a política
gestora dominante nos milhares de municípios do país. Nossa terra não tem na
forma da lei ainda o Conselho Municipal de Trânsito e bem assim o Conselho
Municipal do Contribuinte. E até porque “saber não é suficiente; devemos
aplicar. Querer não é suficiente; devemos fazer”, conforme enfoca Johann
Goethe. Os direitos e deveres são desiguais entre a Fazenda Pública Municipal e
seus contribuintes. E isso é abuso de autoridade e de poder, que vem se
repetindo desde que Santa Rita/PB, é cidade há mais de cem anos (09 de março de
1890 aos dias atuais). Em São Paulo, a maior cidade do Brasil, o povo reagiu
com o IPTU cobrado com valores absurdos em 2013 pelo atual gestor do PT-Partido
dos Trabalhadores, não teve pena e ou compaixão da população rica e ou pobre ao
aumentar e penalizá-los com aumento astronômico no IPTU daquela cidade, que
ainda encontra-se “subjudice”, graças ao Ministério Público Estadual de São
Paulo, exemplo que deverá ser seguido pelos demais órgãos do Ministério Público
Estadual pelo Brasil afora, acreditamos que inclusive seja esse o procedimento
na Paraíba, se preciso for em cada um dos seus 223 (duzentos e vinte e três)
municípios. E assim sendo, vem à terceira acepção do termo “poder”, onde o
termo designa a “olho nu a autoridade”, representado pelos poderes: executivo,
judiciário e legislativo. O Brasil não adotou o Poder Judiciário Municipal, tem
apenas o Estadual e o Federal. É o Estado julgando o próprio Estado em pleno
regime democrático, mesmo diante das desigualdades locais, regionais e
nacionais. Por incrível que pareça os processos do interesse do poder público
neste país ficam dormindo nas gavetas do judiciário durante décadas e quase
sempre terminam sem solução em favor do cidadão interessado.
Agora
a sociedade moderna tem que aprender conviver também com o chamado poder
econômico, tendo em vista o poder de interferir não só no plano econômico, mais
também nos planos: político e social, ex-vi que todos os cargos geralmente são
conferidos a pessoas e a grupos locais, regionais e nacionais, levando-se em
consideração a posição de predomínio que cada individuo e/ou grupos, detém
na atividade produtiva. E isso significa que são essas pessoas e ou grupos que
nomeiam candidatos de Presidente da República a vereadores e depois nomeiam os
ministros, secretários, etc.
Assim
sendo, é uma realidade que o poder econômico tem a capacidade de falsear toda a
atividade econômica, tendo em vista que é submetida aos interesses privados,
ex-vi, as práticas monopolísticas do tipo privatizações federais, estaduais e
municipais, é o caso de privatização de estradas, aeroportos, portos,
transportes, etc. A juventude e toda e qualquer pessoa adulta e ou da melhor
idade deve ter interesse pessoalíssimo em fazer a leitura ao livro: “O PODER DO
DIÁLOGO”, de autoria de Alkindar de Oliveira, tem apenas 168 páginas, da
Editora Planeta, para aprender na teoria e na prática como se tornar um grande
líder no que faz cada individuo, pois, trata-se de uma boa conversa sugerindo
por analogia como possível solução para a saúde das empresas em gerais,
incluindo aí os órgãos do poder público da administração direta e indireta,
envolvidos com educação, segurança, transportes, comunicações, saúde,
infraestrutura, etc, uma vez que o autor diferencia em sua fundamentação:
debate, discussão e diálogo, afirma que tais formas de comunicação apresenta o
caminho para se chegar ao consenso e pelo o ouvir interessado e respeitoso,
entre as partes envolvidas, sugerindo a criação de grupos de diálogos entre as
participantes com quatro e ou seis pessoas, sempre em busca permanente do
consenso ativado por conversas verdadeiras, resultando em economia de tempo
quando na fase de aplicação e ou implantação das idéias transformadas em
projetos estruturantes a longo, media e ou curto prazo, tamanho é o
envolvimento de todos no tocante a participação, gerando eficiência e
produtividade e o comprometimento com as metas a serem atingidas. Na realidade,
o exercício do poder em nome da “situação” e ou da “oposição”, politicamente
falando, seja ela qual for o gestor, é sempre uma anomalia histórica e social,
isso é discurso politiqueiro, pois, Albert Einstein tem razão de sobra ao
afirmar que “loucura é querer resultados diferentes fazendo tudo exatamente igual!”,
o poder sobe para cabeça e o gestor (federal, estadual e municipal) se acha
dono do pedaço e/ou da razão e jamais quer dialogar com seus súditos, inclusive
esquece que quem paga os seus vencimentos e de seus seguidores é o povo que o
elegeu para o exercício de um mandato eletivo e temporário. É um fato, Osho tem
razão “esqueça essa história de querer entender tudo. Em vez disso, viva, em
vez disso, divirta-se! Não análise, celebre!”. Tudo vai passar e ficará como
antes no Quartel de Abrantes!
Enviado por: Escritor Francisco de Paula Melo Aguiar
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