Por Francisco de
Paula Melo Aguiar
"É tarde,
a República já está feita e o novo governo constituído".
Manuel Deodoro
da Fonseca
A origem da
palavra república é latina, vem do termo “res”, que significa coisa, mais
“publica”, que significa publica. Assim, em sua origem, a palavra enquanto
termo linguístico referia-se diretamente ao governo de qualquer Estado, porém,
com o passar dos tempos, o termo assumiu um significado novo, , ou
seja, passou a designar como sendo o regime político pelo qual o governo é
escolhido direta e o indiretamente pelo povo através do voto qualificado e ou
do voto popular, tendo como regra geral um período ou prazo determinado,
segundo a história menciona ao longos dos séculos. Assim sendo, o
que chamamos de regime republicano de governo opõe-se frontalmente a ideia do
regime monárquico. Daí ser importante fazermos uma revisão no tempo
e no espaço histórico e geográfico do que entendemos como sendo monarquia,
termo de origem grega, “monos”, significa ao pé da letra, um, único, mais
“arkos”, que significa poder. Em outras palavras o termo etimologicamente
falando, significa a forma ou regime de governo onde o poder está nas mãos de
uma só pessoa, o rei e ou a rainha. Daí porque o regime monárquico tem o poder
supremo nas mãos do imperador e ou da imperatriz, em caráter vitalício e
geralmente hereditário, isto é passa de pai (ou mãe) para filho, em
contraposição com o regime republicano, onde o chefe de governo é eleito,
direta e ou indiretamente através do voto do povo e ou de seus representantes
no Congresso Nacional transformado em Colégio Eleitoral e cujo mandato é
temporário e ou limitado, geralmente entre quatro e ou cinco anos, dependerá do
rezar a Carta Magna de cada país, enquanto unidade soberana nacional dentre as
nações do mundo. Historicamente falando, o regime monárquico é anterior ao
regime republicano, assim compreendido como sendo uma conquista democrática
significativa que se corporificou a partir da Revolução Francesa. É evidente de
que o que se chamava “direito divino” que detinham os monarcas até então,
gradativamente compilados, elaborados e entabulados através dos séculos, teve o
seu apogeu no século XVII, via aquilo que chamamos de
grandes “Estados Absolutistas”, onde sua expressão máxima ficou
corporificada na pessoa do imperador Luís XIV¹, rei do sol, nascido em 1638 e
que faleceu em 1715 na França. Enquanto monarca Luís XIV afirmara: “L’État
c´est moi”, que em língua materna portuguesa falada no Brasil, desde 22 de abril
de 1500 aos dias atuais, significa: “O Estado sou eu”. Era a arrogância em
pessoa, aí o poder subiu para a cabeça com todos os seus adereços de bondades e
perversidades, nunca visto na face da terra, somente comparável em parte e por
analogia aos moldes do Império Romano² em outra configuração, desenho histórico
e geográfico que a humanidade também conheceu.
Diante
das reivindicações do povo, portanto, populares e democráticas, diminuíram o
poder de Luís XIV na França. Assim surgiram as monarquias constitucionais,
parlamentar e absolutas, pois, ainda existem 44³ (quarenta e quatro) monarquias
no mundo: 33 (trinta e três reinos; 3 (três) principados; 3 emirados; 2 (dois)
sultanatos; 1 (um) império, o do Japão, onde o imperador não tem qualquer poder
político, apenas tem funções de representação política e é a monarquia mais
antiga da face da terra; 1 (um) grão-ducado; 1 (um) papado, representante de
Jesus Cristo na Terra, através do bispo de Roma, chefe da Igreja Católica
Apostólica Romana, dentre as quais, 43 (quarenta e três) são reconhecidas em
pleno século XXI como Estados Independentes pela ONU – Organização das Nações
Unidas que adotam o regime monárquico de governo: absoluto e ou constitucional
parlamentar e quase em sua totalidade a sucessão de governo é hereditária, passa
de pai para filho. Aqui fazemos mencionar de que dos 44 (quarenta e quatro)
monarquias, apenas o Vaticano não é membro da ONU, porém tem cadeira permanente
naquele parlamento internacional na condição de observador, ex-vi que é sujeito
de direito internacional. O Vaticano é considerado Estado soberano diante do
mundo, onde adota monarquia absoluta de governo, representado pelo figura do
papa e cujo ocupante atual é Francisco I, o que vale afirmar de que é a última
monarquia absoluta da Europa e também a única teocracia cristã da face da terra
em pleno século XXI, tendo em vista que o papa é escolhido ou eleito através de
um conclave formado pelo Colégio dos Cardeais, igualmente escolhidos pela
autoridade papal, que escolhem o bispo de Roma e chefe supremo da Igreja
Católica Apostólica Romana e é considerado como chefe de Estado, portanto,
monarca do Vaticano.
Voltando
a figura de Luís XIV, rei do sol em França, que diante de sua autoridade via
seu abuso no exercício absoluto do poder, fez com que surgissem as monarquias
modernas e constitucionais parlamentares. Era o povo na rua quebrando tudo e
pedindo reforma do regime político. Tal revolução francesa serviu de modelo
para o resto do mundo, a partir de então o monarca já não tinha mais o controle
absoluto para exercer o governo em sua plenitude com mãos de ferro, reinava
porém não governava, era uma figura simbólica que personificava o Estado,
enquanto unidade internacional soberana dentre as demais nações. O Brasil ao
declarar-se independente de Portugal em 7 de setembro de 1822, adotou o regime
monárquico constitucional e teve dois imperadores: Pedro I e Pedro II. A
Monarquia Constitucional Brasileira foi extinta com a Proclamação da República
em 15 de novembro de 1889, através da figura do Marechal Manuel Deodoro da
Fonseca, tendo como proclamadores republicanos de primeira hora: Quintino
Bocaiuva, Benjamin Constante, Rui Barbosa, Campos Sales e Floriano Peixoto4,
futuro “Marechal de Ferro”. E o povo no meio da rua na cidade do Rio de Janeiro
na manhã de 15 de novembro de 1889, pensava que se tratava de uma parada
(desfile) militar, ex-vi a visão do paraibano de Mamanguape Aristides Lobo5, em “A
trama de vitória”, publicado pela Revista Veja, transcrevendo a noticia do
Brasil de 20 de novembro de 1989, quando afirma que “Numa sexta-feira de
boatos e agitação, 600 militares se revoltam, saem à rua, e o Brasil entra na
era republicana”5, uma sexta feira igualmente a de hoje em que a República no
Brasil completa 124 anos de sua instituição e continua o povo de braços
cruzados e os profissionais da política deitando e rolando contra tudo e contra
todos nos três níveis de governos: federal, estadual e municipal.
O
que vale dizer que durante os 124 anos da Proclamação da República dos Estados
Unidos do Brasil, a responsabilidade de escolher os governantes nasce do povo e
até porque tem o dito popular de que “cada povo tem o governo que merece”, de
modo que com o Golpe Militar de 1964, o povo brasileiro não reagiu e o Congresso
Nacional escreveu e promulgou em 1967 a Carga Magna para legitimar o então
regime militar e o Brasil passou a chamar-se de República Federativa do Brasil,
nome que foi igualmente adotado pela Constituição cidadã de 05 de outubro de
1988. É uma realidade nua e crua nossa República começou em uma sexta feira, 15
de novembro de 1889 e sem a participação popular segundo a visão dos
historiadores e políticos do velho e do novo regime, como se o povo estivesse
cantando “A banda”6, letra da música de Chico Buarque, que optamos
em transcrevê-la:
Estava à toa
na vida
O meu amor me chamou
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor
O meu amor me chamou
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor
A minha gente
sofrida
Despediu-se da dor
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor
Despediu-se da dor
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor
O homem sério
que contava dinheiro parou
O faroleiro que contava vantagem parou
A namorada que contava as estrelas parou
Para ver, ouvir e dar passagem
O faroleiro que contava vantagem parou
A namorada que contava as estrelas parou
Para ver, ouvir e dar passagem
A moça triste
que vivia calada sorriu
A rosa triste que vivia fechada se abriu
E a meninada toda se assanhou
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor
A rosa triste que vivia fechada se abriu
E a meninada toda se assanhou
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor
Estava à toa
na vida
O meu amor me chamou
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor
O meu amor me chamou
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor
A minha gente
sofrida
Despediu-se da dor
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor
Despediu-se da dor
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor
O velho fraco
se esqueceu do cansaço e pensou
Que ainda era moço pra sair no terraço e dançou
A moça feia debruçou na janela
Pensando que a banda tocava pra ela
Que ainda era moço pra sair no terraço e dançou
A moça feia debruçou na janela
Pensando que a banda tocava pra ela
A marcha
alegre se espalhou na avenida e insistiu
A lua cheia que vivia escondida surgiu
Minha cidade toda se enfeitou
Pra ver a banda passar cantando coisas de amor
A lua cheia que vivia escondida surgiu
Minha cidade toda se enfeitou
Pra ver a banda passar cantando coisas de amor
Mas para meu
desencanto
O que era doce acabou
Tudo tomou seu lugar
Depois que a banda passou
O que era doce acabou
Tudo tomou seu lugar
Depois que a banda passou
E cada qual no
seu canto
Em cada canto uma dor
Depois da banda passar
Cantando coisas de amor
Depois da banda passar
Cantando coisas de amor...
Em cada canto uma dor
Depois da banda passar
Cantando coisas de amor
Depois da banda passar
Cantando coisas de amor...
E
a cada quatro anos o povo escolhe seus governantes no regime republicano do
qual somos defensores, porém o povo continua tendo o governo que merece e
continua delirando ouvindo a banda passar e os problemas nacionais, estaduais e
municipais continuam os mesmos...
REFERÊNCIAS
BARBOSA, Rui. Ditadura
e República, Editora Guanabara, Rio de Janeiro, 1932.
CALMON, A
Vida de Dom Pedro II - O Rei filósofo, Biblioteca do Exército Editora, Rio de
Janeiro, 1975.
CAMPOS SALES,
Dr. Manuel Ferraz de. Da Propaganda à Presidência, Edição Fac-similar,
Senado Federal, Brasília, 1998.
CHAVES DE
MELLO, Maria Tereza. A República Consentida, Editora FGV, EDUR, Rio de
Janeiro, 2007.
FONSECA,
Deodoro. Deodoro e a Verdade Histórica, Imprensa Nacional, Rio de Janeiro,
1939.
JANOTTI, Maria
de Lourdes Mônaco. Os Subversivos da República, Editora Brasiliense, São
Paulo, 1986.
PEIXOTO,
Floriano. Floriano 1839-1939, Editora Graphicos Bloch, Rio de Janeiro,
1939.
OURO PRETO,
Visconde de. A Década Republicana, Editora da UNB, Brasília, 1986.
_____________________. Advento
da Ditadura Militar no Brasil, Editora Imprimiere F. Pichon, Paris, 1891.
PRADO,
Eduardo. Fatos da Dictadura Militar no Brazil, Editora Revista de
Portugal, 1890.
Enviado pelo escritor Francisco de Paula Melo Aguiar
Se você gosta de ler histórias sobre "Cangaço" clique no link abaixo:
http://blogdomendesemendes.blogspot.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário