Por: Francisco de Paula Melo Aguiar
Herói é um pai
de família que sustenta três filhos uma esposa e vários políticos corruptos com
um salário mínimo.
Samuel Duarte
A origem epistemológica da palavra corrupção vem da Língua Latina “corruptio”,
que significa a ação de romper pelo meio, com o mesmo sentido de rasgar em
partes iguais, assim sendo, determinando a desintegração de um ser e/ou ente
público e/ou privado, pessoa jurídica e/ou física. Desse modo, corrupção
significa em sentido lato a progressiva desintegração de um ser, mediante à
ação de fatores internos e externos tendente à sua destruição total e com
objetivos específicos diversos de suas finalidades coletivas.
Preliminarmente, a corrupção é sem sombra de dúvidas, uma ação e/ou processo
lento, com inícios quase imperceptíveis, tendo em vista que é um germe nocivo
que penetra e prolifera nas vidas privadas e publicadas das pessoas físicas e
jurídicas, em quaisquer níveis de gestão administrativa, ou que, já dentro do
ser, enquanto individuo de carne e osso, encontra possibilidades favoráveis
para uma ação destruidora do chamado bem comum em detrimento do enriquecimento
ilícito de pessoas físicas e/jurídicas e seus apaniguados, do tipo “laranja”,
tipologia criminosa muito conhecida no século XXI, herança do século anterior
nas administrações privadas e públicas, em qualquer parte do mundo. Portanto, a
corrupção não é um fenômeno apenas brasileiro da administração federal,
estadual e municipal.
Existem diversos tipos de corrupção do ser, como por exemplo, a corrupção moral
é uma depravação progressiva dos costumes, pela qual o indivíduo, incapaz de
impor princípios à sua vida, acaba por considerar sua vida valida em todos os sentidos,
sempre pregando honestidade em sua vida pessoal, familiar, religiosa e
profissional. É o primeiro passo para a prática de crimes de todo naipe e
tipologia que a literatura criminal e processual, em termos mundiais e locais
já tomou conhecimento de suas práticas em nome de uma chantagem de
favorecimentos pessoais para si e para seus seguidores. Todos os dias o STF –
Supremo Tribunal Federal, a Corte Suprema da Justiça no Brasil faz uma
jurisprudência diferente para atender a processos que condenam corruptos e
corruptores, porém ninguém vai para cadeia, fica um poder transferindo para o
outro o direito de aplicar ou não a pena. O bicho seria muito diferente
se os réus fossem ladrões de galinhas, todos iam para cadeia para fazerem
cursos de aperfeiçoamentos para a criminalidade, uma vez que os presídios, não
reeducam ninguém para viver saudavelmente em sociedade, nem no Brasil e muito
menos em qualquer outra parte do mundo civilizado que se tem conhecimento.
Sempre foi assim e continuará sendo assim. Aqui é importante mencionar o
pensador francês Montaigne (1533-1592), que enfoca “parce que nous ne vivons
pás nos maximes, nous maximons notre vie”. E isso é uma realidade ainda no
século XXI.
É evidente que ninguém nasce ladrão, pois, ninguém se inicia no mal cometendo
logo um crime espetacular. Uma vez certa alguém visitou seu filho que estava
preso em um presídio por ter roubado um cavalo e perguntou para o filho
delinqüente o que tinha acontecido em sua vida, onde ele pai tinha errado em
sua educação, foi aí que o filho de dentro da prisão respondeu-lhe, tudo
começou naquele dia que cheguei em casa com um pequeno alfinete roubado do
vizinho e o senhor e minha mãe nunca me perguntaram onde eu tinha encontrado
aquele pequeno objeto, pois, alguém estava sentido a falta do mesmo e tinha
sido eu que tinha feito o primeiro furto em minha vida. Devemos mencionar de
que furto é justamente uma figura de crime com previsão no artigo 155 do nosso
Código Penal Brasileiro, pois, consiste na subtração de coisa móvel e alheia
para si e/ou para outrem e com finalidade de assenhoramento definitivo. O que
vale dizer que na prática de furto não existe violência e/ou grave ameaça ao
dono da coisa, enquanto na prática do roubo, existe grave ameaça e/ou violência
a pessoa proprietária da coisa e/ou daquele bem móvel. Devemos aqui entender
coisa como sendo, qualquer coisa corpórea com valor econômico,
independentemente de ser tangível, segundo Nelson Hungria, pode ser também
coisa corpórea apenas de valor sentimental e/ou de estimação, bastando que faça
parte do patrimônio de alguém à coisa furtada. Na atualidade existe a prática
de furto até de cadáveres humanos, sendo denuncia a Imprensa Livre nos regimes
democráticos do poder estatal.
Ante a
exposição acima, o individuo para transformar-se em um verdadeiro marginal em
sentido amplo, ele passou por uma lenta preparação interior, onde a
insensibilidade cresce a cada momento em detrimento dos direitos alheios
individuais e ou coletivos, passa a ter uma sedução de “poder” e de “puder”,
cada vez mais forte e consentida pelas vantagens presumidas do crime, de modo
que as condições são favoráveis e induzem direta e indiretamente a prática do
gesto criminoso em nome da coletividade não critica, isso quando se trata da
gestão pública federal, estadual e municipal, em qualquer nível de regime
democrático. As penas ficam sempre entre um e quatro anos de cadeia e quando
são os processos julgados, já estão prescritos e não cabem mais recursos por parte
dos verdadeiros fiscais da lei e sua aplicação. No regime democrático existem
muitos recursos, até que uma sentença venha transitar em julgado, aí a fila
anda... e tudo fica como antes no quartel de Abrantes. Vem a impunibilidade.
Assim sendo, a profilaxia é no caso de corrupção, assim como nos casos de falta
de saúde, de educação, de segurança, de transparência dos atos públicos e
privados, etc, o remédio capaz de combater tais práticas. Entendemos aqui o
termo profilaxia, como sendo a ciência e a técnica de prevenir os contágios dos
gestores públicos e seus assessores, da administração direta e indireta. De
modo que sem uma profilaxia de ordem moral, um constante autocontrole da gestão
pública em todos os níveis de governos, é grande o risco do contágio que conduz
à corrupção moral, o que vale dizer, ao domínio absoluto dos instintos e
caprichos sobre a vontade de ser rico de qualquer maneira, tendo como fonte de
sua riqueza o erário, o que acaba por arruinar totalmente o individuo, como por
exemplo, uma vez condenado por desvio de verbas públicas, fica inelegível por
certo tempo, porém, dizendo que foi injustiçado, jamais furtou nada de ninguém,
que tem as mãos limpas, etc.
É certo de que a corrupção, quanto o corruptor não tem escrúpulos morais nem
respeito aos direitos alheios, sejam individuais e/ou coletivos. O que vale
dizer que tudo vale para realizar seus desejos insaciáveis, até o momento em
que se rompe o equilíbrio interior e começa inexoravelmente a destruição
pessoal, política, religiosa e profissional. O individuo perde sua
credibilidade perante a si e a coletividade local, regional, nacional e
internacional.
O povo paga os salários dos políticos de vereador a presidente da república no
Brasil, portanto, todo poder emana do povo, e cabe a ele decidir e exigir
democraticamente quem deve governar e atender as suas necessidades prementes
nos três níveis de governos.
Sintetizamos que a corrupção política administrativa é o aproveitamento
temporário e sistemático do cargo público de vereador a presidente da República
para a satisfação de interesses meramente pessoais, grupais e familiares,
comumente de natureza pecuniária, e/ou a tentativa de subornar a autoridade,
com esse mesmo objetivo ilícito. A corrupção em sentido político e
administrativo, no exercício do poder, é uma arma tremenda que todos os
movimentos subversivos de quaisquer espécies, sabem manipular com
habilidade com ou sem ideologias partidárias. Uma administração (federal,
estadual e/ou municipal) corrupta, não preenchendo sua missão essencial de
serviço ao público (educação, segurança, transporte, limpeza pública, bem
estar, saúde, obras estruturantes, lazer, esportes, etc), cria neste (pais,
estados, municípios), um sentimento generalizado de insatisfação coletiva,
tamanho é o desgoverno, daí ser facilmente mobilizável o povo por uma manobra
radical e até revolucionária. E é o que estamos presenciando todos os dias no
Brasil, por exemplo, com o povo no meio da rua, promovendo passeatas,
criticando, denunciando e pedindo a cabeça de gestores envolvidos com a coisa
pública, como por exemplo, o povo nos últimos dias tem quebrado no cacete
palácios, assembleias estaduais e câmaras municipais, nos quatro
cantos deste país. É verdade o povo acordou contra a corrupção.
Enviado pelo o autor Francisco de Paula Melo Aguiar
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